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DECRETO Nº 019/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024
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22/03/2024 |
“ESTABELECE SOBRE A FORMAÇÃO DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITAETÊ.” |
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PORTARIA N.º 013/2024
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22/03/2024 |
Os pagamentos efetuados através de adiantamento, instituídos na Lei Municipal n.° 543/2007, restringir-se-ão aos limites estabelecidos no presente ato normativo, e nas seguintes limitações |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2024
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21/03/2024 |
Aprovar o Plano de Aplicação 2024 |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2024
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21/03/2024 |
Aprovar a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual por intermédio do Demonstrativo de Execução Físico-Financeiro dos Serviços e Programas do Sistema Unico de Assistência Social —- SUAS/exercício 2023. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2024
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21/03/2024 |
Aprovar o Plano de Ação para captação de recursos por intermédio do Cofinanciamento Estadual ano 2024 |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2024
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21/03/2024 |
Aprovar o Relatório Anual de Gestão, produzido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, contendo detalhamento das principais ações e resultados alcançados mediante a execução da Política de Assistência Social no Município de Itaetê — Exercício: 2023. |
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LEI N.º 848/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024
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19/03/2024 |
“ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 629/2012, ANTERIORMENTE ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 822/2023”. |
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LEI N.º 847/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024
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19/03/2024 |
“ALTERA OS VENCIMENTOS BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO Nº 014 DE 15 DE MARÇO DE 2024
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19/03/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.144,85 (Um mil e cento e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 06 DE MARÇO DE 2024
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14/03/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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