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ERRATA DA PORTARIA Nº 6/2023
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15/12/2023 |
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Federal n.º 9.394/96, torna pública a seguinte ERRATA: RETIFICA O ERRO FORMAL EXISTENTE NA PORTARIA SME 006/2023 Onde se lê: Art. 1º. § 1º – A matrícula para os estudantes da rede municipal de ensino acontecerá […] |
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DECRETO Nº 104 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
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14/12/2023 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 873.670,59 (Oitocentos e setenta e três mil e seiscentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023
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14/12/2023 |
Antônio do Rádio PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da […] |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023
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14/12/2023 |
ANDERSON QUEIROZ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) O objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais das demais áreas da cultura que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Itaetê/BA, observadas as vagas descritas no […] |
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AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
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14/12/2023 |
AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – ANDERSON QUEIROZ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, torna publico, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta as inscrições para Chamamento Público: SELEÇÃO […] |
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PORTARIA N.º 6/2023
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13/12/2023 |
ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA MATRÍCULA, RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIAS, MATRÍCULA DE ESTUDANTES ORIUNDOS DE OUTRAS LOCALIDADES, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAETÊ-BAHIA |
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LEI N.º 840/2023
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12/12/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ […] |
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DECRETO Nº 151/2023
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12/12/2023 |
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE IITAETÊ/BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM PROLONGADA |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 010/2023
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11/12/2023 |
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas, por intermédio do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira do Cofinanciamento Federal do – Sistema Único da Assistência Social-SUAS-ano 2022 |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 009/2023
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11/12/2023 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Cofinanciamento Federal ano 2024 |
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