Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
DECRETO Nº 73/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026 30/04/2026 Fica exonerado, o senhor Antonio Evangelista de Oliveira, do cargo de Agente de Cultura Escolar da Secretaria de Educação do Município de Itaetê, Estado da Bahia.
DECRETO Nº 72/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026 30/04/2026 Fica nomeada, a senhora AMARILDA CORREIA CABRAL, para o Cargo de COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), com lotação na Secretaria de Educação de Itaetê, Estado da Bahia.
DECRETO Nº 071/2026DE 30 DE ABRIL DE 2026 30/04/2026 Fica nomeada, a senhora ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS, para o Cargo de COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E AEE, com lotação na Secretaria de Educação de Itaetê, Estado da Bahia
PORTARIA Nº 014/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026 30/04/2026 Fica concedida licença-prêmio a servidora Maria José Teixeira da Silva, de 1º de maio de 2026 à 29 de julho de 2026.
RESOLUCAO CMAS N° 007/2026 29/04/2026 “Dispõe sobre a prorrogação excepcional do mandato dos Conselheiros de Assistência Social do CMAS e da outras providencias”.
PORTARIA Nº 013/2026 27/04/2026 Fica concedida licença-prêmio a servidora Maria Mirene Silva de Oliveira Silva, de 27 de abril de 2026 à 27 de julho de 2026.
DECRETO Nº 70/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026 24/04/2026 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 69, DE 24 DE ABRIL DE 2026 24/04/2026 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
PORTARIA Nº 001/2026, 23 DE JANEIRO DE 2026 23/04/2026 DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DOS DADOS DO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 02/2026 22/04/2026 Ficam CONVOCADOS os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, para comparecerem às respectivas Secretarias Municipais, no período de 22 à 30 de abril de 2026, em horário de expediente, munidos de toda a documentação exigida no edital do certame, para apresentação e início das atividades