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RESOLUÇÃO CMDCA Nº 11/2023 10/08/2023 “Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração.”
DECRETO Nº. 050/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. 10/08/2023 “EXONERA O(A) SERVIDOR(A) LIDIANE SILVA DAMASCENO OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, COM EXERCÍCIO NO(A) CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL EDÉSIO VASCONCELOS DE SÃO LEÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA.”
DECRETO N.º 49/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 10/08/2023 “PUBLICA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS OU FUNÇÕES DE GESTOR ESCOLAR [DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO DA REDE MUNICIPAL DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N° 164/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. 28/12/2022 Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Itaetê, Bahia.