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DECRETO N.º 149/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
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30/11/2023 |
DETERMINA A ASSUNÇÃO DE FUNÇÕES DE CARGO COMISSIONADO A SERVIDOR PÚBLICO. |
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DECRETO Nº 101 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
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29/11/2023 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.140.000,00 (Um milhão e cento e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 – Antônio do Radio
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28/11/2023 |
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itaetê/BA. |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – ANDERSON QUEIROZ
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28/11/2023 |
O objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais das demais áreas da cultura que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Itaetê/BA, observadas as vagas descritas no Anexo I. O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, e será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, […] |
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AVISO DE CREDENCIAMENTO 018/2023
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28/11/2023 |
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ – BAHIA torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando Credenciamento nº 018/2023 para CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ-BAHIA. O edital estará disponível no Diário Oficial do […] |
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DECRETO Nº 100 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
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24/11/2023 |
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 99 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
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24/11/2023 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N.º 148/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
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22/11/2023 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAETÊ COM PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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EDITAL CREDENCIAMENTO 019-2023
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22/11/2023 |
Constitui-se como objeto do presente edital, CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO (PEDREIROS E SERVENTES) PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS EM LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA, conforme descrito n Termo de Referência. |
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DECRETO Nº 98 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
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22/11/2023 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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