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DECRETO Nº 85 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 475.000,00 (Quatrocentos e setenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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AVISO I – EDITAL N.º 01/2023
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05/10/2023 |
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL O Município de Itaetê – BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, divulga o Resultado dos Classificados para: AVALIAÇÃO, CAPTAÇÃO DE IMAGEM E EDIÇÃO DE VÍDEO PROFISSIONAL. ELABORAÇÃO […] |
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PORTARIA N.º 54/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
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05/10/2023 |
“DESIGNA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022”. |
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DECRETO N.º 141/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.
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05/10/2023 |
“REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR N.º 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), PARA […] |
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DECRETO Nº 84 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
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05/10/2023 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 83 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
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05/10/2023 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 503.800,00 (Quinhentos e três mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 82 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
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03/10/2023 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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RESOLUÇÃO Nº 016/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
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02/10/2023 |
ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ITAETE PARA O QUADRIENIO 2024/2028 |
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PORTARIA N.º 52/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
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02/10/2023 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, – Considerando o requerimento da servidora Marta Neres dos Santos, de concessão de licença-prêmio; – Considerando que seu período aquisitivo se deu entre 2013 a 2018. – Considerando […] |
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PORTARIA N.º 51/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
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02/10/2023 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, – Considerando o requerimento do servidor Ivanildo Lima dos Santos, de concessão de licença-prêmio; – Considerando que seu período aquisitivo se deu entre 2008 a 2013. – Considerando […] |
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