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DECRETO FINANCEIRO Nº 75 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
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11/09/2023 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N.º 139/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
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11/09/2023 |
“ESTABELECE REGIME DIFERENCIADO DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais e, – Considerando a necessidade de adequação dos turnos das atividades administrativas dos órgãos municipais de Itaetê para alcance de melhor produtividade com menor despesa de funcionamento; – Considerando que compete ao ente […] |
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PORTARIA SME N.º 003/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
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06/09/2023 |
“REGULAMENTA, DEFINE NORMAS E PADRÕES SOBRE O PROCEDIMENTO DE CLASSIFICAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E NIVELAMENTO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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PORTARIA N.º 40/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
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06/09/2023 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, – Considerando o requerimento da servidora Ailda Cabral de Assunção, de concessão de licença-prêmio;– Considerando que seu período aquisitivo se deu entre 2007 a 2012.– Considerando que consoante o […] |
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DECRETO FINANCEIRO N° 74 DE 30 DE AGOSTO DE 2023 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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06/09/2023 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 875.000,00 (Oitocentos e setenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N.º 138/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
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05/09/2023 |
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais e,Considerando o 7 de setembro, feriado cívico, na próxima quinta-feira;DECRETAArt. 1º. Fica decretada a data de 08 de setembro, sexta–feira, como ponto facultativo ao serviço público […] |
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PORTARIA N.º 39/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
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04/09/2023 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais,Considerando o requerimento do servidor Sandro Marcos Gomes dos Santos, de concessão de licença-prêmio;Considerando que seu período aquisitivo se deu entre 2008 a 2013.Considerando que consoante o período […] |
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PORTARIA N.º 38/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
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04/09/2023 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais,Considerando o requerimento da servidora Lucimar Conceição Gonsalo, de concessão de licença-prêmio;Considerando que seu período aquisitivo se deu entre 2013 a 2018.Considerando que consoante o período aquisitivo, não […] |
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PORTARIA N.º 37/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
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04/09/2023 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais,Considerando o requerimento da servidora Donivete Fernandes da Cruz Silva, de concessão de licença-prêmio;Considerando que seu período aquisitivo se deu entre 2008 a 2013.Considerando que consoante o período […] |
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DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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01/09/2023 |
DECRETO Nº 73 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 965.000,00 (Novecentos e sessenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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