Nº da ErrataDataAssunto Link da Publicacao OriginalCategoriaDetalhesAnexo
019/202628/04/2026Onde se lê: Valor Global R$ 55.900,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais), leia-se: R$ 59.600,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos reais).11. Contratações DiretasDetalhesVisuzalizar 📃
097/202616/04/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.13. ContratosDetalhesVisuzalizar 📃
001/202613/04/2026ONDE SE LÊ: No cargo de Professor – Anos Iniciais (Pedagogia): DANIELE NASCIMENTO SAMPAIO GUEDES – 3º LEIA-SE: Fica EXCLUÍDA a candidata DANIELE NASCIMENTO SAMPAIO GUEDES do cargo de Professor – Anos Iniciais (Pedagogia), tendo em vista sua inclusão indevida por erro material. ACRESCENTA-SE: No cargo de Cuidador de Classe: DANIELE DE OLIVEIRA SANTOS SOARES – Classificação 1º.5. EditaisDetalhesVisuzalizar 📃
002/202619/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ- BA.32. LicitaçõesDetalhesVisuzalizar 📃
040/202618/03/2026ONDE SE LÊ: JOILMA DE OLIVEIRA, CPF sob o nº ***.251.395-** - LEIA-SE: BENEDITA DE JESUS PASSOS DE SOUZA, CPF sob nº ***.710.815-**13. ContratosDetalhesVisuzalizar 📃
347/202505/03/2026ONDE SE LÊ: R$ 263.870,92 (duzentos e sessenta e três mil oitocentos e setenta reais e noventa e dois centavos). LEIA-SE: R$ 26.145,46 (vinte e seis mil cento e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).13. Contratos, 15. Termos AditivosDetalhesVisuzalizar 📃
017/202503/02/2026ONDE SE LÊ: Art. 2° - Aprovar reprogramação total dos saldos do Cofinanciamento Federal Exercício 2024. LEIA-SE: Art. 2° - Manter • a aprovação da reprogramação total dos saldos do Cofinanciamento Federal apurados em 31 de Dezembro de 2024, para utilização no exercício de 2025, em conformidade com a Resolução CMAS nº 04/2025, de 25 de Fevereiro de 2025, publicada em 07 de Março de 2025.1. Atos Oficiais, 8. ResoluçãoDetalhesVisuzalizar 📃
016/202602/02/2026ONDE SE LÊ: "Dispõe sobre Aprovação do Plano de Reprogramação de Recursos para o Exercício 2026". LEIA-SE: "Dispõe sobre Aprovação da Reprogramação de Saldos para o Exercício de 2026" ONDE SE LÊ: Art. 1° - Aprovar o Plano de Reprogramação de Recursos para o Exercício 2026 das contas vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social. LEIA-SE: Art. 1° - Aprovar a reprogramação de saldos das contas vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, apurados em 31 de Dezembro de 2025, para o uso no exercício de 2026, conforme registro em Ata do CMAS nº 188 de 16 de Janeiro de 2026.1. Atos Oficiais, 8. ResoluçãoDetalhesVisuzalizar 📃
001/202614/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE DIREITO DE USO (LICENÇA) DE SOFTWARE PARA AUXÍLIO À GESTÃO DE COMPRAS PÚBLICAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE BASE DE DADOS PARA PESQUISA, FORMAÇÃO DE PREÇOS DE REFERÊNCIA E ELABORAÇÃO DE COTAÇÕES ELETRÔNICAS35. DispensaDetalhesVisuzalizar 📃
001/202507/01/2026 Onde se lê: Centro de Educação Municipal Edésio Vasconcelos de São Leão – 3º A (79,5), 3º B (68,1), 3º D (59,8) - Leia-se: Centro de Educação Municipal Edésio Vasconcelos de São Leão – 3º A (92,9), 3º B (94,7), 3º D (89,4)1. Atos Oficiais, 5. EditaisDetalhesVisuzalizar 📃
001/202524/11/2025ONDE SE LÊ: NÍVEL MÉDIO/ MÉDIO TÉCNICO LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de texto. Mensagem central e secundária. Linguagem. Espaço, tempo e foco na ficção narrativa. Coerência e Coesão.Morfologia: Classe, Estrutura, Formação e significação de vocábulos. Estrutura de Palavras. Formação de Palavras. As Classes de Palavras: Adjetivo, Advérbio, Artigo, Preposição, Conjunção, Interjeição, Numeral, Pronomes, Substantivos, Verbos. Pontuação, Crase. Ortografia (atualizada conforme as regras do novo Acordo Ortográfico). Fonética e Grafema. Encontros vocálicos. Encontros Consonantais. Dígrafos. Separação de sílabas. Acentuação gráfica.Sintaxe: Períodos Simples e Compostos por coordenação e subordinação. Termo da oração: essenciais, integrantes e acessórios. Concordância nominal, Concordância verbal. Regência verbal. Colocação dos pronomes átonos. Morfossintaxe. Semântica. Sinônimos. Antônimos. Homônimos. Parônimos. Estilística: Denotação e Conotação. Figura de linguagem.Figura de palavras. Figura de construção. Figuras de pensamento.Significação das palavras. MATEMÁTICA: Conjunto dos números inteiros: a numeração decimal; operações e resoluções de problemas. Operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e raiz quadrada). Múltiplos e divisores de um número natural: divisibilidade; máximo divisor comum; mínimo múltiplo comum. Números fracionários: operações com números fracionários; resoluções de problemas. Frações e números decimais: operações com números decimais. Sistema Métrico Decimal: Perímetro de figuras planas. Áreas de figuras planas (triângulos, quadriláteros círculos e polígonos regulares). Conjunto dos números racionais: Resolução de equações do 1º grau e 2º grau. Resolução de problemas. Razão e proporção. Propriedades das proporções. Divisão proporcional. Regra de três simples. Porcentagem. Juros. Conjunto dos números reais: Operações com polinômios. Produtos notáveis. Fatoração. Relações métricas e trigonométricas nos triângulos retângulos: aplicação do teorema de Pitágoras. Funções: Função do 1º grau. Função quadrática. Função exponencial. Função logarítmica. Análise Combinatória Simples. Geometria sólida: prismas e pirâmides, cilindros e cones, esfera - áreas e volumes. Noções de estatísticas e probabilidade. Gráficos e tabelas para tratamento da informação. Possibilidades e chances. CONHECIMENTO ESPECÍFICO MOTORISTA B/D: Legislação de Trânsito: Código Nacional de Trânsito Brasileiro (Lei Federal n. 9.503/97) e Resoluções do CONATRAN. Normas Gerais de Circulação e Conduta: Do Cidadão, Da educação para o trânsito, Da sinalização de trânsito, Das infrações, Dos crimes de Trânsito. Direção Defensiva. Inspeção e cuidados com os automóveis. Noções básicas de mecânica. Conhecimentos operacionais de eletricidade dos automóveis. Operação e manutenção preventiva dos equipamentos automotivos. Primeiros socorros. Normas de segurança do trabalho e do trânsito e uso de equipamentos de proteção individual, Proteção ao Meio Ambiente. Cidadania. - LEIA-SE: NÍVEL FUNDAMENTAL/ MOTORISTA D e B LÍNGUA PORTUGUESA: Análise do período simples (termos essenciais, integrantes e acessórios, período composto - orações coordenadas e subordinadas), Semântica. Interpretação de textos. Divisão silábica, Encontros vocálicos e consonantais, Ortografia e Acentuação gráfica (atualizada com o novo acordo ortográfico), Classificação de palavras, Flexões, Emprego (substantivo, artigo, numeral, adjetivo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção). MATEMÁTICA: Conjuntos numéricos: Naturais, Inteiros, Racionais e Irracionais; Fração Ordinária; Números Pares e Impares; Antecessor e Sucessor; Números Primos; Múltiplos e Divisores; Fatoração (decomposição em fatores primos); Função e Equação do primeiro grau; Função e Equação do segundo grau; Divisibilidade e Critérios de divisibilidade; Expressões e Interpretação de situações envolvendo as quatro operações fundamentais (adição, subtração, divisão e multiplicação); Razão e Proporção; Regra de Três Simples e composta; Porcentagem; Reconhecimento de figuras planas (ponto, reta, plano, polígonos); Mínimo Múltiplo Comum (MMC) e Máximo Divisor Comum (MDC); Grandezas e medidas - quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa; Sistema Métrico Decimal e conversão de unidades; Relação entre grandezas; Tratamento da informação (interpretação de gráficos e tabelas); Sequências (numéricas, palavras e figuras); Área e Perímetro de figuras planas (triângulos, quadriláteros, círculos e polígonos regulares). Noções de funções e relação entre grandezas. Semelhança entre Segmentos e Figuras. CONHECIMENTO ESPECÍFICO MOTORISTA B/D: Legislação de Trânsito: Código Nacional de Trânsito Brasileiro (Lei Federal n. 9.503/97) e Resoluções do CONATRAN. Normas Gerais de Circulação e Conduta: Do Cidadão, Da educação para o trânsito, Da sinalização de trânsito, Das infrações, Dos crimes de Trânsito. Direção Defensiva. Inspeção e cuidados com os automóveis. Noções básicas de mecânica. Conhecimentos operacionais de eletricidade dos automóveis. Operação e manutenção preventiva dos equipamentos automotivos. Primeiros socorros. Normas de segurança do trabalho e do trânsito e uso de equipamentos de proteção individual, Proteção ao Meio Ambiente. Cidadania.1. Atos Oficiais, 5. EditaisDetalhesVisuzalizar 📃
003/202519/11/2025RETIFICA O ERRO MATERIAL EXISTENTE NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - PNAB ONDE LÊ-SE: 2.4 Prazo de inscrição De 19h (dezenove horas) do dia 14/11/2025 até às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 21/11/2025. - LEIA-SE: 2.4 Prazo de inscrição De 19h (dezenove horas) do dia 14/11/2025 até às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 26/11/20251. Atos Oficiais, 5. EditaisDetalhesVisuzalizar 📃
001/202518/11/2025visa o preenchimento de vagas do quadro Temporário da Prefeitura Municipal de Itaetê Estado da Bahia, resolve retificar o Edital 01/20251. Atos Oficiais, 5. EditaisDetalhesVisuzalizar 📃
001/202513/11/2025Onde se lê: “5.2 – Quando houver empate na pontuação de estudantes, será classificado aquele que leu maior quantidade de livros literários no período de setembro, outubro e novembro de 2015, conforme registros do Projeto Circuito 360 – Ayrton Senna.” Leia-se: “5.2 – Quando houver empate na pontuação de estudantes, será classificado aquele que leu maior quantidade de livros literários no período de setembro, outubro e novembro de 2025, conforme registros do Projeto Circuito 360 – Ayrton Senna.”5. EditaisDetalhesVisuzalizar 📃
364/202522/10/2025ONDE SE LÊ: CONTRATO N° 363/2025; LEIA-SE: CONTRATO N° 364/202513. ContratosDetalhesVisuzalizar 📃
358/202509/10/2025ERRATA À EDIÇÃO Nº 888 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025: ONDE SE LÊ: 357/2025 LEIA-SE: 358/202513. ContratosDetalhesVisuzalizar 📃
301/202330/09/2025ONDE SE LÊ: R$ 1.221.000,00 (um milhão duzentos e vinte e um mil reais LEIA-SE: R$ 1.078.844,69 (um milhão setenta e oito mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos)13. ContratosDetalhesVisuzalizar 📃
321/202517/09/2025CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUCIELIA DOS SANTOS DAMASCENO GONÇALVES ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DO CANTOR: AMADO BASYLIO PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO, NO POVOADO DE BANDEIRA DE MELO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA, EM COMERAÇÃO A BOM JESUS, PADROEIRO DO POVOADO13. ContratosDetalhes
303/202525/08/2025CAMILA MATEUS SANTIAGO OBJETO: CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA REMOTA E/OU PRESENCIAL, SE POSSÍVEL, AOS EVENTOS TRADICIONAIS/CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURISTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE ITAETÊ ERRATA À EDIÇÃO Nº 852 DE 05 DE AGOSTO DE 2025: ONDE SE LÊ: Valor global: R$7.000,00 (sete mil reais) LEIA-SE: Valor global: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais)22. ErratasDetalhesVisuzalizar 📃
300/202431/07/2025ONDE SE LÊ: ADILSON PEREIRA - ALVES LEIA-SE: HOSPTECH SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDADetalhesVisuzalizar 📃
343/202409/07/2025ONDE SE LÊ: R$ 3.706,00 (três mil setecentos e seis reais) - LEIA-SE: R$5.000,00 (cinco mil reais).13. ContratosDetalhesVisuzalizar 📃
052/202505/06/2025Fica convocada a Conferência Municipal das Cidades de Itaetê, como etapa preparatória municipal da 7ª Conferência Estadual das Cidades, a realizar-se no período de 16 de junho de 2025, no Município de Itaetê, sob a coordenação da Prefeitura Municipal de Itaetê.DetalhesVisuzalizar 📃
231/202523/05/2025ONDE SE LÊ: ANDRÉ LUIS SANTOS BASTOS: LEIA-SE: DERALDO SANTOS SOUSA13. ContratosDetalhesVisuzalizar 📃
230/202523/05/2025ONDE SE LÊ: ANDRÉ LUIS SANTOS BASTOS: LEIA-SE: RAUMI JOAQUIM DE SOUZA13. ContratosDetalhesVisuzalizar 📃
004/202521/05/2025ONDE SE LÊ: 6.15.3 Apresentar Certidão de Registro e Quitação como Pessoa Jurídica e de seu(s) responsável(is) técnico(s) e/ou profissional(is) do quadro Técnico da Empresa (Certidão de Registro e Quitação como Pessoa Física) perante o CREA- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do estado sede do licitante. Caso a LICITANTE seja de outro Estado da Federação, é necessário o visto do CREA-BA, sob pena de inabilitação da Licitante. LEIA-SE: 6.15.3 Apresentar Certidão de Registro e Quitação como Pessoa Jurídica e de seu(s) responsável(is) técnico(s) e/ou profissional(is) do quadro Técnico da Empresa (Certidão de Registro e Quitação como Pessoa Física) perante o CREA- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do estado sede do licitante. 6.15.4 Caso a LICITANTE seja de outro Estado da Federação, será exigido na celebração do contrato o visto do CREA-BA, onde o mesmo deverá ser apresentado no prazo de 05 (cinco) dias úteis sob pena de desclassificação da Licitante5. EditaisDetalhesVisuzalizar 📃
003/202513/05/2025REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, VENTILADORES E CLIMATIZADORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES,37. Pregão EletrônicoDetalhesVisuzalizar 📃
205/202507/05/2025ONDE SE LÊ: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS VINCULADOS A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEF/FUNDEB, DEVIDOS PELA UNIÃO FEDERAL, A FIM DE PROMOVER O ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NECESSÁRIAS, PARA APURAÇÃO DE VALORES REFERENTES A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DO FUNDEF, BEM COMO A SUA UTILIZAÇÃO 034/2025 LEIA-SE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS VINCULADOS A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEF/FUNDEB, DEVIDOS PELA UNIÃO FEDERAL, A FIM DE PROMOVER O ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NECESSÁRIAS, PARA APURAÇÃO DE VALORES REFERENTES A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DO FUNDEF, A TITULO DE COMPLEMENTAÇÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEB), NOS EXERCICIOS DE 1998 A 2007, EM DECORRÊNCIA DA SUBESTIMAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA), ATÉ O EFETIVO RECEBIMENTO DOS VALORES, BEM COMO A SUA UTILIZAÇÃO 205/202513. ContratosDetalhesVisuzalizar 📃
004/202502/04/2025CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ-BA.32. LicitaçõesDetalhes
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