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DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 06 DE MARÇO DE 2024
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14/03/2024 |
ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PARECER CME Nº 002 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
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12/03/2024 |
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME Fixa as Diretrizes para avaliação da aprendizagem da Educação Infantil ao Ensino Fundamental da rede municipal de Ensino e dá outras providências. |
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DECRETO N.º 18/2024,DE 08 DE MARÇO DE 2024.
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08/03/2024 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE CENSO ESCOLAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO N.º 17/2024,DE 08 DE MARÇO DE 2024.
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08/03/2024 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E ESPECIALIZADO EM TIs DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO Nº 11 DE 05 DE MARÇO DE 2024 – CRÉDITO ESPECIAL
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05/03/2024 |
Abre CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. |
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LEI N.º 846/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024
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05/03/2024 |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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LEI Nº 845/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024
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05/03/2024 |
“DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N.º 810, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.” |
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DECRETO N.º 16/2024 DE 04 DE MARÇO DE 2024
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04/03/2024 |
“PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DISPOSTO NO CALENDÁRIO FISCAL DO DECRETO MUNICIPAL N.° 003/2024” |
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EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024
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04/03/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024 A presente licitação tem como objeto a FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, EM ESPECIAL CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL COM SERVIÇO DE ARBITRAGEM E O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE APOIO QUE SE FIZER NECESSÁRIO, BEM COMO MATERIAL DE SUPORTE PARA PARTICIPAÇÃO NA […] |
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PORTARIA N.º 012/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
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01/03/2024 |
Fica concedida Licença com vencimentos por um período de até 02 (dois) anos as servidoras Umércia Alves da Cruz Almeida e Maria José Teixeira da Silva, eleitas respectivamente para as funções de Presidente e Vice-Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Itaetê/BA. |
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