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PORTARIA Nº 003/2024 – SEMATUC
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05/01/2024 |
LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2024 RESOLVE: Art. 1º. Conceder RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – RLO, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à NEVITON Comércio de Gás LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob nº 31.588.259/0001-29 localizada na AV. Magalhães Neto, S/N, centro, município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo nº014/2023, […] |
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PORTARIA Nº 002/2024 – SEMATUC
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05/01/2024 |
LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2024 RESOLVE: Art. 1º. Conceder RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA – RLU, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à Luiz Alvim Boaventura, inscrita no CNPJ/CPF sob nº 005.517.404-34,localizada na Fazenda Europa, s/n, localidade colônia, ZONA RURAL, município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo nº013/2023, para exploração […] |
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PORTARIA Nº 001/2024 – SEMATUC
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05/01/2024 |
LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2024 RESOLVE: Art. 1º. Conceder RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA – RLU, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à Josa e Roberto Comércio de Combustíveis LTDA (Posto Almeida), inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.756.022/0001-65,estabelecida à Rua Adelardo Silva, Nº 260município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo […] |
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PORTARIA Nº 002/2024 – SEMATUC
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05/01/2024 |
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PORTARIA Nº 001/2024 – SEMATUC
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05/01/2024 |
DISPENSA AMBIENTAL Nº 001/2024 DECLARA: Que a atividade para cria e recria de bovino de corte em regime de pasto, não havendo confinamento, seja feito com respaldos nas leis ambientais vigentes, o terreno do proprietário Marcos Antônio Cabral Viana, medindo 2.812,5 hectare localizado no Macaco Seco na Fazenda Boa União- Zona Rural no município de […] |
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DECRETO N.º 005/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024
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05/01/2024 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE CULTURA EDUCACIONAL ESCOLAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO N.º 3/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024
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04/01/2024 |
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DECRETO N.º 2/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024
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04/01/2024 |
“ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE ITAETÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO N.º 1/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024
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04/01/2024 |
“ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”. |
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DECRETO Nº 004/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
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03/01/2024 |
“EXONERA A SERVIDORA JOELMA DE BRITO ROCHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE VICEDIRETOR, COM EXERCÍCIO NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BARBOSA E ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MENDES XAVIER, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA.” |
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