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PARECER TÉCNICO – RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA (RLU)
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21/07/2026 |
Análise e parecer Técnico para Renovação de Licença Unificada (RLU), para o empreendimento de propriedade de Vagner Luan Santos Goncalves, denominado Posto Costa do Dendê X, para atividade de comercialização de combustível para veículos automotores. Localizado na Av. Francisco Oliveira, SN, Centro do Município de Itaetê – BA. Sobre requerimento de 13 de abril de […] |
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PARECER TÉCNICO – LICENÇA UNIFICADA (LU)
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21/07/2026 |
Análise e parecer Técnico para Renovação de Licença Unificada (LU) para cria, recria, engorda de bovino de corte em regime de semi-confinamento. Na Fazenda Europa, próximo ao Povoado de Colônia – Zona Rural no Município de Itaeté – BA. Sobre requerimento de 29 de abril de 2026 da Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura. […] |
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DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) – Nº 001/2026
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14/01/2026 |
PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BA. Análise e parecer Técnico para Dispensa de Licença Ambiental (DLA), para requalificação da Praça da Matriz zona urbana no Município de Itaetê-Ba. Sobre requerimento de n° 002 de 12 de janeiro de 2026 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e […] |
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LICENÇA AMBIENTAL Nº 006/2023
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31/10/2025 |
RESOLVE: Art. 1º. Conceder a LICENÇA UNIFICADA – (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos à Prefeitura Municipal de Itaetê-Ba, inscrita no CNPJ: 13.922.620/0001-20. Localizado no Sítio Bom Viver zona rural município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo 009/2023, para o projeto básico de rede de abastecimento de água, […] |
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LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2025 – PARECER TÉCNICO – SEMATUC
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16/06/2025 |
PARECER TÉCNICO PARA O PROCESSO DE LICENÇA UNIFICADA (LU) PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA SOCIETY NA TRAVESSA DAGOMIR NOGUEIRA BRITO, S/N, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BA. |
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PARECER TÉCNICO PARA O PROCESSO DE LICENÇA UNIFICADA (LU) Nº 003/2025 PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA SOCIETY NA TRAVESSA DAGOMIR NOGUEIRA BRITO S/N ZONA URBANA DO MUNICIPIO – (SEMATUC)
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09/05/2025 |
Análise e parecer Técnico para Licença Unificada (LU), para construção de Areninha Society na Travessa Dagomir Nogueira Brito, s/n, Zona Urbana, no Município de Itaetê – BA. Sobre requerimento de n° 08 de 25 de abril de 2025 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura. Prefeito Municipal: Zenildo Matos de Oliveira Secretário de […] |
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LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2024 – PARECER TÉCNICO – DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA)
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11/07/2024 |
Análise e parecer Técnico para Dispensa de Licença Ambiental (DLA). Para fins de atividade de Triagem e Processamento de Resíduos Recicláveis a ser implantado pela Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis da Bahia – Recicla Bahia. Sobre requerimento de 08 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura. |
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LICENÇA AMBIENTAL Nº 008/2024
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08/07/2024 |
Art. 1º. Conceder LICENÇA UNIFICADA– LU, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à Prefeitura Municipal de Itaetê-Ba, inscrita no CNPJ/MF sob nº, 13.922.620/0001-20 Localizada no endereço Travessa das Algarobas Centro no município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo nº008/2024, para regularização da construção de praça pública e pavimentação de […] |
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LICENÇA AMBIENTAL Nº 006/2024
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08/07/2024 |
Art. 1º. Conceder RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL – RLA, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, a VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES, inscrita no CNPJ/MF sob nº, 28.254.992/0005-26 estabelecida na Av. Francisco Oliveira, S/N, Bairro Centro município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo Nº006/2024, para operar o empreendimento “POSTO COSTA DO […] |
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LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2024
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08/07/2024 |
Art. 1º. Conceder a LICENÇA UNIFICADA – (LU), válida pelo prazo de 02 (dois) anos, a José Antonio da Silva Barbosa, inscrita no CPF sob nº, 022.720.448-40 Localizada na Fazenda Reunida Luis Barbosa II – Serra Dourada, município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo nº003/2024, para manutenção de pastagem tendo […] |
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